Procuradoria
Advogado inscrito na OAB/MG desde 2012, Emerson Freitas possui sólida formação acadêmica e vasta experiência em Direito. Graduado em Direito pela UNIPAC (2012), é pós-graduado em Direito Penal, Processo Penal e Execuções Criminais (UCAMPROMINAS, 2014), Direito Civil e Processo Civil (GRAN Faculdade, 2017), e Saneamento Básico (FAVENI, 2021). Atualmente, cursa pós-graduação em Licitações e Contratos pela Lei 14.133/2021 na Escola Mineira de Direito.
Experiência Profissional:
• Procurador Jurídico do SAAE Mariana (2019 – 2023): Atuou como parecerista em licitações, contratos administrativos e matérias estatutárias, além de representar a autarquia em demandas processuais e extraprocessuais.
• Consultoria Jurídica e Ambiental (2016 – 2024): Prestação de serviços em análise, pareceres e elaboração de projetos legislativos e ambientais, com foco em licenciamento, auditorias e legislação ambiental.
• Chefe de Gabinete Parlamentar – Câmara Municipal de Mariana (2012 – 2014): Assessor jurídico, elaborador de leis, supervisor de pessoal e responsável pela comunicação institucional.
• Professor Universitário – Faculdade FAMA/FEMAR (2014 – 2016): Lecionou Direito Tributário e Direito Administrativo no curso de Administração de Empresas.
• Instrutor – Instituto Brasileiro de Administração (2012): Ministrou aulas para formação da Guarda Municipal de Ouro Preto/MG, seguindo a matriz nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).
• Colunista Jurídico – Revista Bonita (2013 – 2014): Escreveu artigos sobre temas jurídicos.
Palestras e Capacitações
• Palestrante em temas como Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Penal em empresas, escolas públicas e instituições como o CEFET Ouro Branco.
• Participante de congressos e seminários jurídicos nacionais e internacionais, com destaque para o XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo (2022) e o Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural (2011).
Cursos e Qualificações
• Especialista em temas como a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021), reajuste econômico-financeiro de obras públicas e crimes contra a dignidade sexual.
• Formação em conciliação pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (2010) e oratória (2011).
• Proficiência em Língua Espanhola pelo CENEX/UFMG (2017).
Destaques Acadêmicos e Profissionais:
Com um perfil multidisciplinar, Emerson se destaca por sua atuação em Direito Administrativo, Penal, Civil, Ambiental, Tributário e Eleitoral. Suas contribuições incluem pareceres técnicos, defesa judicial e extrajudicial, elaboração de projetos de lei e consultorias estratégicas que aliam conhecimento técnico a uma visão prática e inovadora do Direito.
Emerson Freitas
Advogado inscrito na OAB/MG desde 2012, Emerson Freitas possui sólida formação acadêmica e vasta experiência em Direito. Graduado em...