“CEJUSC Trans Forma” marca entrega simbólica de documentos retificados a pessoas trans em Mariana

Por Laura Avelar

Na última sexta-feira (30), a Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a cerimônia CEJUSC Trans Forma, voltada à entrega simbólica das certidões de nascimento retificadas de pessoas trans que utilizaram o serviço de retificação de nome e gênero ofertado gratuitamente no município.

A retificação de nome e gênero é um direito garantido por lei e representa um passo fundamental para o reconhecimento da identidade, da cidadania e da dignidade da população trans. Em Mariana, o serviço é viabilizado pela Subsecretaria da Mulher e Direitos Humanos, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, reforçando o compromisso da administração pública com a inclusão e a promoção da igualdade de direitos.

Participaram da cerimônia Cauã Tavares, Mártir Pascoal, Yza Fidelis, Drycka Lucas, Rafael Tavares e Eloar Abner. O momento representou um marco para a política de diversidade no município, destacando que a retificação do nome vai além de um procedimento administrativo, sendo o reconhecimento oficial da identidade de cada pessoa, da forma como escolhe viver e se apresentar ao mundo.

A entrega foi realizada no Fórum de Mariana, em um encontro marcado por emoção e acolhimento, com a presença da juíza Ana Carolina, representantes da Promotoria, da equipe da Secretaria de Assistência Social e de profissionais que atuaram diretamente para garantir esse direito. 

A iniciativa começou através do mutirão “Meu nome, meu direito” e se tornou um serviço permanente, reafirmando o papel do poder público na garantia da dignidade, da segurança jurídica e do respeito a todas as pessoas. Em nome do Departamento de Promoção à Diversidade Sexual e de Gênero, a gestão municipal agradeceu o empenho da equipe da Secretaria de Assistência Social, do Judiciário e de todos os profissionais envolvidos na consolidação dessa política.

Mariana avança reconhecendo direitos, promovendo o respeito e assegurando que sua população viva com liberdade.