Organizações da Sociedade Civil são convocada para Workshop sobre Emendas Impositivas
(03/02/2026)
Por Artur Corrêa
A Prefeitura de Mariana, por meio da Administração Pública Municipal e da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Governança, convoca as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para participarem do Workshop sobre Emendas Impositivas, que será realizado na quinta-feira, 5 de fevereiro, no Centro de Convenções Alphonsus de Guimarães.
O encontro tem como objetivo apresentar informes, orientações e diretrizes técnicas referentes à documentação necessária, à elaboração do Plano de Trabalho e aos demais procedimentos relacionados à formalização, execução e acompanhamento das emendas impositivas previstas para 2026.
Durante o workshop, serão esclarecidos pontos fundamentais para garantir a correta aplicação dos recursos públicos, promovendo maior segurança jurídica, administrativa e documental nos processos. A participação das OSCs é considerada essencial, especialmente daquelas expressamente citadas no Chamamento Público, uma vez que o alinhamento prévio contribui para a regularidade e a eficiência das parcerias firmadas.
A iniciativa reforça o compromisso do município com a transparência, a boa gestão dos recursos públicos e o fortalecimento da parceria entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil, criando um espaço de diálogo, orientação e esclarecimento de dúvidas.
