Conheça o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais que fortalece a preservação e a renda no meio rural

Por Mafê Viana

A Prefeitura de Mariana está estruturando a implantação do Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), intitulado “Mariana Sustentável: Conservando para o Futuro”. O projeto é uma política pública voltada à conservação dos recursos naturais, especialmente das nascentes, matas ciliares e áreas de preservação permanente, aliando proteção ambiental, segurança hídrica e geração de renda no meio rural.

O programa tem como proposta reconhecer e remunerar produtores rurais e agricultores familiares que adotem práticas de preservação e recuperação ambiental em suas propriedades. Nesta primeira etapa, poderão participar proprietários rurais que integraram o Projeto Produtor de Águas, fortalecendo e ampliando uma política ambiental já consolidada no município. Atualmente, mais de 80 propriedades rurais já estão habilitadas para essa fase inicial do programa.

A iniciativa segue as diretrizes da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e se inspira em experiências bem-sucedidas já consolidadas em Minas Gerais. Mariana possui papel estratégico na Bacia do Rio Doce e carrega um histórico de intensas pressões ambientais, agravadas pelo rompimento da barragem de Fundão, em 2015. Diante desse cenário, o PSA surge como uma alternativa sustentável, que valoriza economicamente quem protege o território e transforma a conservação ambiental em uma atividade complementar à produção rural.

Conservação aliada ao desenvolvimento rural

Por meio do programa, os participantes poderão receber pagamentos ou incentivos por ações como proteção de nascentes e cursos d’água, conservação da vegetação nativa, recuperação de áreas degradadas, reflorestamento com espécies nativas, manejo sustentável do solo e preservação da biodiversidade. Além do pagamento financeiro, o PSA prevê apoio técnico, fornecimento de insumos, serviços especializados, capacitações e incentivos não financeiros, como certificações e selos ambientais, fortalecendo a permanência do produtor no campo e promovendo boas práticas ambientais.

O PSA será instituído por legislação específica, garantindo segurança jurídica, continuidade e transparência. A gestão contará com um comitê gestor multidisciplinar, formado por representantes do poder público, órgãos ambientais, entidades técnicas e conselhos municipais, assegurando controle social e acompanhamento permanente das ações. Entre os critérios para participação estão a regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), adesão voluntária, compromisso com boas práticas ambientais e priorização de áreas localizadas em microbacias estratégicas para o abastecimento hídrico do município.

Impactos ambientais e sociais

A expectativa é que o PSA contribua diretamente para a recuperação de áreas degradadas, ampliação da cobertura vegetal, proteção de nascentes, redução de processos erosivos e fortalecimento da segurança hídrica, além de gerar renda complementar aos produtores rurais.

O lançamento oficial do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais será realizado em breve, em um evento voltado especialmente para proprietários de áreas rurais habilitadas, marcando mais um avanço no compromisso de Mariana com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.

Com o “Mariana Sustentável: Conservando para o Futuro”, o município reafirma seu compromisso com a preservação ambiental, a justiça socioambiental e a construção de um modelo de desenvolvimento rural mais resiliente, sustentável e alinhado às necessidades das gerações atuais e futuras.