Edital para abertura de cafeteria e bar gourmet no Parque Ecológico do Cruzeiro é aberto

Por Carmen Maria Crispim 

Como forma de incentivo ao lazer, à convivência e para ampliar as experiências no Parque Ecológico do Cruzeiro, a Prefeitura Municipal de Mariana abre edital para instalação e funcionamento de uma cafeteria e bar gourmet no espaço. O local a ser utilizado será cedido exclusivamente para a operação de um ambiente de alimentação destinado a visitantes, turistas e usuários do parque.

O edital estará disponível até o dia 12 de janeiro e contemplará a participação de pessoa jurídica, desde que apresentem a documentação exigida e cumpram todas as obrigações previstas. Serão exigidos documentos como RG, CPF/CNPJ, comprovante de endereço, certidões negativas, proposta de funcionamento e descrição da atividade, juntamente com os demais documentos previstos no edital disponível aqui.

O permissionário selecionado por meio do edital será responsável por garantir condições adequadas para o funcionamento. Deverá manter o espaço limpo, organizado e conservado, além de seguir todas as normas sanitárias e ambientais previstas. Não será permitido alterar o local nem realizar obras sem autorização da Prefeitura. Também é proibido ceder o espaço a terceiros; o responsável deverá operar exclusivamente a atividade autorizada.

A fiscalização do ambiente será conduzida pela Prefeitura, que acompanhará o cumprimento das obrigações e as condições de uso do espaço, incluindo possíveis danos ao patrimônio público. Em caso de descumprimento de alguma norma ou de uso indevido do local, a autorização será revogada.

A concessão será formalizada por Termo de Autorização de Uso, com caráter precário. Dessa forma, ela pode ser revogada a qualquer momento, não gerando direito adquirido e sem garantia de renovação automática.