Pré-conferências realizadas pelo município garantem propostas para votação na 11ª Conferência Municipal de Assistência Social

Por Evelin Almeida 

Encerramos, na última quinta-feira (29), o ciclo das pré-conferências de assistência social em nosso município. Ao todo, foram 13 encontros com a população e as entidades assistenciais durante o mês de maio e junho. A realização de cada uma foi a partir dos equipamentos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), sendo eles, as unidades do CRAS, o Programa Inclusão Produtiva, o Centro POP e o CREAS, intermediados pelo Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).  

A pré-conferência é o momento que antecede a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, com a temática central: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!”. A partir delas, foram discutidos os eixos temáticos, bem como diversos pontos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), para então serem convertidos em propostas de mudanças indicadas pelos próprios representantes da comunidade civil. Esse momento de controle social da população é essencial para levantar questões necessárias a mudanças nas políticas públicas de assistência social em nosso município. Durante as pré-conferências os participantes tiveram abertura para expor suas necessidades e dificuldades de acordo com sua realidade. Lídia Mara, Secretária Executiva dos Conselhos de Controle Social da SEDESC, explicou sobre essa relação:  “Os espaços das pré-conferências são abertos, livres e democráticos. O mesmo deve garantir ao cidadão a oportunidade de conferir, avaliar e propor novas ideias que possam se tornar propostas a nível municipal, estadual e federal do que se busca ou vislumbra como deve ser desenvolvida e oferecida a política de Assistência Social para a população, em todas as esferas de proteção do SUAS.”

Para chegar ao tema central da Conferência, o “SUAS que temos” e construir o “SUAS que queremos”, o caminho foi de entendimento da realidade de cada local e morador, a partir das necessidades apontadas. Os eixos temáticos foram o ponto de partida, definido pelo  Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS): 

• Eixo 1 – financiamento; 
• Eixo 2 – controle social;
• Eixo 3 – articulação entre os segmentos; 
• Eixo 4 – serviços, programas e projetos; 
• Eixo 5 – benefício e transferência de renda.

O próximo passo acontecerá durante a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social, no dia 07 de julho, momento em que serão votadas as propostas validadas e levadas às esferas estadual e federal. 

Foto: Evelin Almeida