Conheça os serviços prestados pela Secretaria de Meio Ambiente

Por Larissa Flauzino

A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realiza diariamente ações para a manutenção e preservação do município, além de oferecer diversos atendimentos à população. Além disso, a SMMADS, possui a função de garantir a proteção da fauna e da flora da cidade, reduzindo os  impactos ambientais que as ações humanas causam e fiscalizá-las através de medidas de conservação.

Para realizar procedimentos como a poda de árvores é necessário pedir uma autorização para a Secretaria de Meio Ambiente, preencher um formulário e aguardar a vistoria do local, em seguida não havendo empecilhos a autorização é concedida. Para finalizar o procedimento basta pagar a Taxa de Reposição Florestal, que é destinada ao Fundo de Meio Ambiente, a qual seu valor irá depender da quantidade e espécie da árvore. Vale ressaltar que não se pode fazer uma intervenção de corte e poda em local público sem essa autorização, sendo passível de multa, de acordo com a Lei Complementar 168/2017- Código Ambiental Municipal.

Ações de urgência e emergência que impliquem situação de risco devem ser solicitadas na Defesa Civil, pelos telefones 199 ou 153. Já atendimentos mais simples como capinas, roçadas e limpeza ou manutenção de canteiros devem ser solicitados através do Departamento de Limpeza Urbana pelo telefone: (31) 3557-9036. Para informações a respeito de licenciamento ambiental ligue (31) 3558-6901.

Confira todos os atendimentos prestados pela Secretaria:

• Licenciamento ambiental;
• Fiscalização Ambiental;
• Educação Ambiental;
• Emissão de autorização para poda e supressão de árvores no perímetro urbano;
• Emissão de autorização para movimentação de terra (Corte e Aterro);
• CAR (Cadastro Ambiental Rural) 
• Cercamento para proteção de nascentes e áreas verdes;
• Roçada manual e mecanizada de vias e logradouros públicos;
• Capina manual e limpeza de vias e logradouros públicos;
• Varrição de vias, logradouros públicos e feiras livres;
• Raspagem (remoção de terra) de vias e logradouros públicos; 
• Pintura de meio fio em vias e logradouros públicos da Sede do município;
• Limpeza de Bueiros;
• Higienização de vias e logradouros públicos;
• Roçada das margens de rios e córregos no perímetro urbano;
• Coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos (lixo comum);
• Coleta Agendada de Inservíveis (Cata Treco)
• Limpeza de Espaços Públicos: campos, cemitérios, área externa de escolas, creches, unidades de saúde e demais prédios públicos municipais;
• Manutenção de praças e jardins;
• Coleta Seletiva (executada pela Associação CAMAR). 
• Poda de árvores em vias e logradouros públicos.

Os atendimentos de todos esses serviços são realizados presencialmente, por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, nos horários de 08h às 11h30 e de 13h às 17h, na sede da Secretaria de Meio Ambiente, localizada no Centro de Convenções de Mariana.