Prefeitura de Mariana realiza reunião com motoristas e gerentes de aplicativos sobre o recolhimento do ISSQN

Por Natália Santos

A prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria de Fazenda, realizou no último dia 03 de Maio, uma reunião com os motoristas e gerentes de aplicativos, com o objetivo de esclarecer e orientar sobre o recolhimento do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e a formalização perante a Receita Municipal. Cerca de 40 pessoas estiveram presentes para tirar suas dúvidas a respeito do assunto.

A reunião foi realizada no Centro de Convenções, e a Coordenadora dos Serviços de Arrecadação, Mayra Saoraggi Marafelli, ministrou a conversa, buscando esclarecer as dúvidas e informar aos motoristas e as empresas de aplicativo quais os impostos devem ser recolhidos ao município, sendo o principal, o ISSQN. Para formalizar o recolhimento do imposto, o motorista pode optar por duas opções: seja abrindo um MEI (Microempreendedor individual) ou se cadastrando na Receita Municipal como autônomo, o cadastro é feito no setor de documentação e arquivo da Prefeitura de Mariana, sendo necessário os documentos pessoais dos motoristas. O cadastro garante que o município tenha ciência e controle de todos os serviços aqui prestados.

Durante a ocasião, o Coordenador do DEMUTRAN, Eliabe de Freitas, acompanhou a reunião e aproveitou o momento para informar sobre as alterações que já haviam sido feitas no projeto de Lei N° 160/2022, que visa regulamentar a atividade de transporte por meio de aplicativo no município de Mariana, e está em tramitação na Câmara Municipal. “É diante dessa legislação que está sendo formatada, que o órgão de trânsito terá uma maior facilidade para fiscalização, e mais controle da prestação de serviço, que garante mais conforto e qualidade para os motoristas de transporte por aplicativo, que sai beneficiado por ter uma legislação que garante a ele mais benefícios”, afirmou.

O motorista Julmar Santos, que esteve presente na reunião, comentou sobre o encontro: “eu achei muito válido, foi bem claro, pra algumas pessoas as mudanças ou adequações são difíceis, mas esse é o caminho, chamar o pessoal, orientar, ensinar e mostrar o melhor. Tem um ou dois pontos que teremos que tratar com o tempo, mas acredito que a regulamentação vem pra ajudar, para oferecermos um atendimento de melhor qualidade, segurança e conforto aos nossos clientes”, destacou. 

Para esclarecer quaisquer dúvidas a respeito do ISSQN, deve-se comparecer à Receita Municipal, ou entrar em contato através do número (31) 3557-9079 ou pelo e-mail issqn@mariana.mg.gov.br.

Foto: Natalia Santos