COMUNICADO - Sobre as condições de trabalhos dos garis durante à pandemia

Por Lucas Mantovani

Em relação a um vídeo que circula em uma rede social sobre as condições de trabalhos dos garis durante à pandemia, a Prefeitura de Mariana informa:

Todos os servidores alocados no Departamento de Limpeza Urbana do município receberam máscaras de tecido reutilizáveis e um vidro de álcool em gel para uso individual durante as atividades exercidas em campo, ele é constantemente abastecido para que os funcionários possam continuar a trabalhar de maneira mais segura. Estamos também distribuindo equipamentos de segurança, como luvas, durante essa semana.

Para evitar aglomerações, os servidores têm acesso a um pátio grande o suficiente para que os mesmos não fiquem aglomerados durante os períodos de espera e mantenham uma distância segura. Vale ressaltar que o distanciamento deve ser respeitado por cada servidor. Como o serviço é executado nas vias e logradouros públicos, também é possível manter o distanciamento seguro e evitar a aglomeração durante o exercício das atividades.

Com relação ao adicional de insalubridade, todo servidor pode solicitá-lo. Para isso, é necessário abrir um protocolo no setor de documentação e arquivo pleiteando o benefício. O caso então será analisado pelo setor de Medicina e Segurança do Trabalho e pela Procuradoria Municipal, podendo o pedido ser deferido caso atenda requisitos legais para a concessão. Já o adicional de periculosidade somente é previsto em lei para atividades que o expõe a uma constante condição de risco de morte, como, por exemplo, o contato com substâncias inflamáveis, explosivos, energia elétrica, radiação ionizante ou substâncias radioativas, o que não ocorre com os garis.      

A segurança de nossos funcionários é sempre uma das nossas maiores preocupações e por isso que tomamos medidas para viabilizar maior segurança aos servidores. O setor de Limpeza Urbana, mais especificamente, é extremamente importante para o meio ambiente e a manutenção de uma cidade com mais saúde. Os resíduos acumulados podem gerar diversas doenças e incomodo à população. Por isso, esses serviços são considerados essenciais e continuam a funcionar normalmente, não podendo, portanto, permitir uma redução da carga horária de trabalho no setor. É importante ressaltar que todos os servidores que se enquadram no requisito de grupo de risco permanecem afastados de suas atividades.