Prestação de contas conta com a presença de importantes órgãos da gestão pública

Por: Laryssa Gabellini

A transparência em todas as ações da Prefeitura é um dos princípios que regem a administração do atual governo. Pensando nisso aconteceu na sexta-feira, 31, a prestação de contas do 1° quadrimestre de 2019. O encontro promovido por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão ocorreu em uma Audiência Pública, na Câmara Municipal. Apesar da falta de recursos, principalmente pela dívida atual existente do Governo de Minas Gerais com o município de Mariana, que hoje ultrapassa R$ 34 milhões, um trabalho positivo, feito com comprometimento, foi apresentado.

Realizada com objetivo de evidenciar ainda mais a transparência do governo em relação à população e em acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal n°101/2000, a prestação de contas representa um importante momento para o município.

No encontro, foi exposto um superávit em relação ao que se esperava de arrecadação total para o 1° quadrimestre de 2019. O número previsto era de 95,9 milhões, com um real de arrecadação de 124,4 milhões.  O assessor de planejamento e execução orçamentária, Anderson Stoppa, responsável por conduzir a apresentação, esclareceu que esse valor deve-se a um repasse de 25 milhões efetuado pela Vale, como medida de diminuição de danos, devido a sua paralisação.

Durante a prestação, o servidor também explicou a aplicação da receita; o comparativo arrecadação e despesa; o balancete da receita no ano; a meta de arrecadação; o cronograma de desembolso, entre outros pontos que compõem a organização das contas públicas

Na oportunidade o secretário de Planejamento e Gestão, Marlon Figueiredo, reafirmou o compromisso da administração pública com a transparência e ressaltou a esperança de tempos melhores. “A prestação de contas, independente de qual delas é uma ferramenta extremamente importante para garantir a transparência das ações do município. O ponto que eu gostaria de destacar em relação a esse primeiro quadrimestre de 2019 é uma projeção de um futuro um pouco melhor do que os anos anteriores, graças a uma boa administração, com acordos com empresas que permitem visualizar um futuro melhor”, destaca o secretário.

Saúde e educação - Os investimentos na área da saúde e educação tiveram especial atenção da administração pública, mostrando uma coerência em relação aos anos anteriores. Por lei o município é obrigado a investir 15% de receitas específicas – Impostos e Transferências Correntes – em saúde e 25% em educação. Com os números fechados do primeiro quadrimestre de 2019 estes índice mostraram um crescimento. Na Saúde o investimento foi de 29,8%, ou seja, mais de R$ 15 milhões. Já na educação a aplicação foi de 27,8%. Somando as duas frentes temos um investimento de aproximadamente R$ 30 milhões nos setores de base.

Confira AQUI o material apresentado na Prestação de Contas.  

Além da prestação de contas geral estiveram presentes também na ocasião os responsáveis pelo SAAE e Iprev, órgãos fundamentais para o funcionamento da cidade.

Pelo SAAE, o destaque fica pela melhoria nos números gerais da corporação com um aumento em serviços gerais, fiscalização e novas ligações de água, e a queda em manutenções, visto que a rede passou a operar com mais qualidade. Na fala do responsável pelo setor Amarildo Júnior, destacou o papel de educação e conscientização com crianças e a transparência nas ações, em especial na instalação da Tarifa Básica Operacional, TBO.

Pelo Iprev, foi apresentado pela equipe os valores referentes aos investimentos feitos pelo conselho e os resultados satisfatórios colhidos a partir dessas transações. Além disso, foi repassado o número atualizados de servidores aposentados, pensionistas e a reserva orçamentária do Instituto para atender às futuras demandas.

Para conferir a apresentação completa do Iprev acesse AQUI.