Transparência nas ações: Prefeitura realiza Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre de 2018

Por: Eliene Santos

Como forma de manter a população informada acerca das contas públicas do município e, também cumprir a legislação referente a transparência do poder público, a Prefeitura de Mariana realizou nesta terça-feira, 26, a prestação de contas referente ao 3° quadrimestre de 2018, na Câmara de Mariana.

A audiência foi conduzida pelo secretário de Planejamento, Suprimentos e Transparência, Marlon Figueiredo, e assessor de planejamento e execução orçamentária, Anderson Stoppa, e contou com a presença de representantes do poder legislativo e civil.

Para o prefeito Duarte Júnior, a prestação de contas é uma das principais maneiras da população participar da administração pública. “Estamos atentos aos anseios dos marianenses e demonstramos isso com os números apresentados durante essas reuniões. Por isso, acredito que é papel fundamental do cidadão participar de encontros como esse, que são fundamentais para que a comunidade possa contribuir em nossa gestão”, afirmou executivo.

Durante a prestação, o assessor de planejamento demonstrou a evolução da arrecadação, que chegou a mais de R$305 milhões, em 2013 e, em 2018 a um pouco mais de R$246 milhões. Foram apresentados também dados comparativos de arrecadação, bem como evolução da arrecadação e da despesa total entre 2013 e 2018, entre outros pontos que compõem a organização das contas públicas. “Se focarmos nos números é visível o quanto a atual administração está se empenhando para manter os serviços que a população precisa com pouco recurso. Exemplo disso é a assinatura das ordens de serviço no bairro Nossa Senhora Aparecida que irá impactar positivamente a vida de muitas pessoas”, pontuou Anderson destacando que a dívida do Estado com Mariana chega a quase R$32 milhões na data da audiência.

Saúde e educação - Os investimentos na área da saúde e educação tiveram especial atenção da administração pública. Por lei o município é obrigado a investir 15% de receitas específicas – Impostos e Transferências Correntes – em saúde e 25% em educação. Com os números fechados do terceiro quadrimestre de 2018 este índice chegou a 38% na educação e 31,2% na saúde. Tudo isso somou um investimento de mais de R$105 milhões.

A audiência obedece aos parâmetros previstos no inciso I, § 1º do art. 48 da Lei Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), além da exigência do art. 44 do Estatuto das Cidades (Lei Federal nº 10.257/2001).

Confira AQUI o material apresentado na Prestação de Contas. 

FOTOS: ELIENE SANTOS | PREFEITURA DE MARIANA