Em reunião, Prefeitura discute propostas de revitalização para aterro sanitário do município

Por: Débora Madeira

O prefeito Duarte Júnior, o vice Newton Godoy junto aos secretários de Governo, Administração e Obras se reuniram na última quarta-feira, 29, com o corpo técnico e administrativo da Fundação Renova, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, Tractebel, BDMG, Abes, Ambiência, Amap e Sinovoip para analisar os estudos de viabilidade técnica e econômica para concessão pública e regionalização de aterro sanitário municipal em Mariana. O estudo foi apresentado por Henrique Ribeiro da empresa Ambiência, que em parceira com a Tractebel desenvolveram um estudo de viabilidade de tratamento de resíduos em Mariana.

Segundo Henrique Ribeiro uma das propostas é implantar uma unidade de triagem para separar os resíduos que seriam aterrados. A partir dessa medida, será possível recuperar os resíduos recicláveis, orgânicos e não recicláveis também, conseguindo separá-los totalmente. “Isso é um grande benefício, pois, de fato, o material é recuperado e encaminhado para reciclagem, o que permite a redução do aterramento. Então, diminuiremos a quantidade de lixo que é enterrada e atenderemos a legislação vigente, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e aproveitaremos os materiais descartados como matéria- prima para produção energética,” explica Ribeiro.

Em vigor desde 2010, a Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), é um instrumento essencial na busca de soluções para um dos mais graves problemas ambientais do Brasil, o mau destino dado aos resíduos sólidos. A lei impõe a necessidade de substituir os lixões a céu aberto por aterros sanitários como medida de proteção ambiental.

Os estudos realizados nas 10 regiões estudadas em torno de Mariana apontam que o índice populacional é de mais de 200 mil habitantes, que produzem mais de 90 mil toneladas de lixo por ano. Uma das propostas é que o aterro municipal atenda as demandas do município e também das localidades vizinhas. Foram apresentados 6 cenários de tratamento, 3 utilizam o aterramento dos resíduos e 3 utilizam o tratamento térmico.

O prefeito Duarte Júnior mostrou-se satisfeito com o estudo realizado e com os benefícios que o tratamento correto do lixo trará para a cidade “A reunião de hoje foi muito importante. Para construir um projeto ele tem que ser muito bem debatido entre todas as instâncias. Em nossos primeiros encontros, discutimos a respeito das irregulares do nosso aterro e agora estamos em busca de soluções para regularizar a nossa política de tratamento de resíduos. Estamos pensando no nosso futuro e  de todos os municípios vizinhos,” reforçou Duarte.

O artigo 25 do PNRS estabelece que a gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil é um compromisso de todos: poderes públicos, classe empresarial e sociedade em geral. O artigo 30 pontua sobre a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Assim, cada setor (fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos) tem um papel específico nas várias etapas que envolvem a existência do produto, da produção ao descarte final.

FOTO: FELIPE CUNHA l PREFEITURA DE MARIANA