Prefeitura realiza prestação de contas do 1º quadrimestre de 2018

Por Aurélio de Freitas

O primeiro quadrimestre de 2018 para a administração pública municipal foi de muito trabalho e compromisso com Mariana. A Prefeitura Municipal realizou, nesta quarta-feira, 6, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, a prestação de contas do período. O evento aconteceu em uma Audiência Pública, na Câmara Municipal.

Os primeiros quatro meses deste ano foram o reflexo dos esforços para que houvesse aumento na receita. Através de políticas públicas de responsabilidade fiscal a arrecadação deste período foi de R$ 87,5 milhões, superior aos R$ 82,5 milhões referentes ao mesmo período do ano passado.

O prefeito de Mariana, Duarte Júnior, revela que os índices refletem a força do trabalho da administração. “Buscamos a cada dia, com muito trabalho e pensando na população, oferecer o melhor. Os investimentos estão chegando e vamos continuar agindo. Exemplo disso é o Pacote de Obras que foi lançado essa semana que irá impactar positivamente a vida de muitas pessoas”, afirma o prefeito.

Os impactos da crise ainda aparecem, mas de forma mais tímida. A arrecadação de ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, no primeiro quadrimestre deste ano gira em torno de R$ 27 milhões, valor menor se comparado ao mesmo período do ano anterior, que foi de R$ 31,2 milhões.  Isso se dá porque o valor do imposto é reflexo da produção econômica do município de dois anos anteriores. Logo, a arrecadação de 2018 com ICMS tem como base a produção de 2016, ano em que foram interrompidas as atividades das empresas mineradoras devido ao rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015.

O secretario de Planejamento e Gestão, Marlon Figueiredo, reafirmou o compromisso da administração pública com a transparência. “Essa prestação pública mostra que a Prefeitura continua com as contas públicas equilibradas, mantém os serviços essenciais e cumpre as legislações de responsabilidade fiscal”, destaca o secretário.

Saúde e educação  - Os investimentos na área da saúde e educação tiveram especial atenção da administração pública. Por lei o município é obrigado a investir 15% de receitas específicas – Impostos e Transferências Correntes – em saúde e 25% em educação. Com os números fechados do primeiro quadrimestre de 2018 este índice quase dobrou, chegando a 27,7%, ou seja, quase R$ 15 milhões. Já na educação a aplicação foi de 33,2%. Tudo isso soma um investimento de aproximadamente R$ 18 milhões.

Confira AQUI números sobre a prestação. 

FOTO: AURÉLIO DE FREITAS | PREFEITURA DE MARIANA