Prefeitura esclarece dúvidas sobre Auto de Vistoria para comerciantes

Por Raissa Alvarenga

Na última semana, a Prefeitura de Mariana, através da Secretaria de Fazenda, e o Corpo de Bombeiros Militar, realizou uma reunião para os comerciantes marianenses com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, o AVCB.

O documento é responsável por atestar que os locais foram vistoriados e estão em conformidade referente a segurança contra incêndios e pânico. A representante do Executivo, Mayra Soraggi, explicou que esse ano o AVCB está sendo cobrado somente para as atividades e construções de alto risco, de acordo com a Instrução Técnica nº 1 do CBMMG, mas que a partir de 2019, todas as empresas terão que apresentar um dos três documentos emitidos pelo Corpo de Bombeiros. A dispensa de licenciamento, o certificado provisório ou o AVCB. “Estamos introduzindo a mudança paulatinamente para que o empresariado possa se preparar. Realizamos reunião em conjunto com a Secretaria de Saúde e verificamos que os  Fiscais Sanitários também estão enfrentando problemas em suas vistorias, uma vez que a falta de equipamentos e estrutura básica de segurança contra incêndio e pânico interfere em seus laudos”, afirmou Mayra, pontuando que a gestão não tem interesse em inviabilizar a movimentação econômica.

De acordo com o secretário de Governo e Relações Institucionais, Edernon Marcos, a Prefeitura de Mariana vem trabalhando incessantemente para adequar todos os prédios públicos, garantindo, assim como as empresas, segurança e amparo aos moradores marianenses, bem como os comerciantes e funcionários dos estabelecimentos.

Segundo o Tenente Rafael José Braga Fortes, as empresas e comércios são distribuídas de acordo com a análise de classificação de risco, por isso é importante o documento, que garante o funcionamento do estabelecimento. “Existe baixo, médio e alto risco e cada um pede um trâmite diferente. Essa é uma tarefa da empresa, e o poder público e as pessoas que frequentam os lugares, podem e devem ficar atentas ao cumprimento dessa legislação”, afirma.

No final do evento, a Secretaria de Fazenda se colocou à disposição para atender e sanar as dúvidas de toda a população através do telefone: 3557 9092, ou na sede da secretaria, localizada no térreo do prédio da Prefeitura de Mariana, Praça JK, Centro.

Fotos: Raissa Alvarenga | Prefeitura de Mariana