Mariana lança e sanciona o Código Ambiental

Por Pedro Ferreira

Dia 5 de novembro de 2015: a maior tragédia ambiental da história do Brasil. Comunidades como Bento Rodrigues e Paracatu foram devastadas pela lama de rejeitos oriunda do rompimento da barragem da mineradora Samarco. Além de vidas perdidas e dos danos socioeconômicos causados, a tragédia afetou e atingiu diretamente o meio ambiente. Diante da nova realidade, o município tem se reinventado e elaborado, nesse tempo, formas de ampliar e fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mariana.

Por isso, nesta sexta-feira, dia 10 de novembro, Mariana promoverá o lançamento e a cerimônia de sanção da Lei Nº 168/2017, que institui o Código Ambiental do Município para toda a população. O lançamento será realizado às 14h no auditório do Colégio Providência e fará parte da programação do Seminário “Meio Ambiente e Mineração”, fruto da parceria com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Pela primeira vez na história de Mariana, vamos ter um código ambiental. Tiramos grandes lições após o rompimento da barragem e esse código é uma maneira do município de estamos empenhados em tratar o nosso meio ambiente de maneira séria e responsável”, afirmou Duarte. Promovido a partir da parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente e Procuradoria Municipal, o Código implementa a cobrança de taxas pelos serviços públicos prestados, ações compensatórias ambientais, novas atribuições e composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental (CODEMA). Além disso, uma das principais ferramentas é o Fundo Municipal de Meio Ambiente. Um fundo gerido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA, que auxiliará a atuação da Prefeitura, com mais poder de ação e decisão na utilização dos recursos destinados exclusivamente às questões ambientais.

Para o secretário de meio ambiente, Rodrigo Carneiro, o Código garante o aumento dos instrumentos de política ambiental. “Agora, o município pode acompanhar mais de perto as ações e, com isso, potencializar os mecanismos de proteção ambiental”, disse. A procuradora do município, Inez de Lima, considera que o projeto traz em seu conteúdo uma legislação mais robusta, capaz de melhorar e contribuir para os trabalhos do município. “Além de ser uma proposta inovadora em nossa região, a regulamentação respeita o interesse da comunidade marianense”, pontuou.

CÓDIGO - O Código começou a ser elaborado em janeiro e seguiu cronograma de apresentações para que todos os segmentos envolvidos pudessem acompanhar com transparência o processo de implantação, além de contribuir na construção do regulamento.

CONVERSA COM A IMPRENSA – O prefeito Duarte Júnior e a equipe técnica da Prefeitura de Mariana estarão à disposição dos veículos de comunicação ao final do evento para possíveis esclarecimentos sobre a elaboração do documento, os profissionais envolvidos, os prazos e as ações realizadas na área.

Data: 10 de novembro.
Horário: 14h.
Local: Auditório do Colégio Providência.
(Rua Dom Silvério, 161, Centro Histórico de Mariana).