Fique por dentro e entenda a drástica queda da arrecadação municipal

Raissa Alvarenga

O atual cenário econômico dos municípios e do Brasil tem sido marcado pelas acentuadas quedas nas arrecadações e pela extrema dificuldade em se realizar grandes investimentos. Em Mariana, esse cenário não é diferente e se torna ainda pior pela inatividade da mineradora Samarco, porque cerca de 90% de toda a arrecadação da cidade advém de tributos ligados à mineração. Logo, os principais impostos que abastassem e compõem a receita do município tem sofrido drástico declínio. São eles: Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CEFEM), Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Entenda:

CEFEM - A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CEFEM) é o imposto em decorrência à exploração de todo recurso mineral do município. Em 2014 foi arrecadado R$ 71,5 milhões, em 2015, R$ 61,5 milhões, 2016: R$ 57 milhões e o projetado para este ano de 2017 é R$ 43 milhões. Em três anos a diminuição é de R$ de mais 28 milhões. Levando em consideração os reajustes salariais, inflação e demais gastos que aumentam ao longo dos anos, Mariana fica em situação de vulnerabilidade com alguns serviços essenciais na mira do engessamento.

ICMS – Já o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é advindo das vendas dos comerciantes. Toda e qualquer compra feita na cidade tem a sua parcela de volta. Os números também mostram forte queda ao longo dos anos. Em 2014 a cidade recebia R$ 151 milhões; em 2015 R$, 130 milhões; R$ 124,5 milhões em 2016 e o projetado para 2017 é o repasse de apenas R$ 92 milhões. A estimativa é que ele permaneça caindo. O ICMS que a cidade receberá em 2018 será referente ao de dois anos anteriores, ou seja, de 2016, época que a crise já estava instalada em Mariana.

ISSQN E FPM – O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e o Fundo de Participação dos Municípios (FMP) recolhem o imposto sobre serviços. A queda dessas arrecadações impacta diretamente no funcionamento da máquina pública. De 2014 a 2017 eles permanecem na média de R$ 25 milhões, anual. Esse repasse leva em consideração 22,5% Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também é medido pelo número de habitantes, ficando assim, mais estável.

CAMPANHA INFORMATIVA – Nesta semana, a Prefeitura de Mariana iniciou a campanha Mariana Consciente, que tem mostrado, de forma didática, o funcionamento da máquina pública em relação às arrecadações municipais. O prefeito Duarte Júnior vem apresentando em sua página oficial no Facebook os valores arrecadados, a queda dos repasses e as medidas tomadas para controlar os gastos e manter o equilíbrio das contas. Acompanhe você também as ações do Executivo Municipal e fique por dentro!