Prefeitura de Mariana apresenta minuta do novo Código Ambiental

Por Pedro Ferreira

Em reunião na quinta-feira (23), a Prefeitura de Mariana, por meio da Procuradoria Geral e Secretaria de Meio Ambiente, apresentou para apreciação a minuta do novo Código Ambiental aos secretários e servidores públicos. A procuradora do município, Inez de Lima, iniciou a explanação reforçando a necessidade de fortalecer a lei ambiental. “O que estamos apresentando é uma proposta inovadora que irá potencializar as ações da Secretaria de Meio Ambiente em Mariana. Ela foi feita por muitas mãos e para ser executada e dar certo vai precisar do apoio de todos”, afirmou.

Dentre os tópicos discutidos estão o aumento dos instrumentos da política ambiental, a cobrança de taxas pelos serviços públicos prestados, as novas atribuições e a composição do Codema, além do fortalecimento dos mecanismos de proteção ambiental. Para o prefeito, Duarte Júnior, o novo código garante projeção à cidade. “Pela primeira vez na história de Mariana, vamos ter um código ambiental atualizado. Vamos servir de referência para os municípios. Estamos saindo na frente. Parabenizo a equipe do Meio Ambiente e a todos que se dedicaram para construção do código”, disse. Após a apresentação, os participantes discutiram o assunto e apresentaram suas sugestões, visto que a nova legislação ainda não está em vigência.

FOTO: PEDRO FERREIRA | PREFEITURA DE MARIANA