Programa de apoio aos municípios mineradores é lançado em BH

Redação

O vice-prefeito de Mariana, Newton Godoy, participou nesta terça-feira (17), em Belo Horizonte, do lançamento do Programa BDMG Municípios Mineradores, onde serão disponibilizados R$ 120 milhões em créditos para financiamento a cidades que tiveram queda na arrecadação de royalties entre 2015 e 2016. O programa pode beneficiar até 177 municípios. O encontro contou com a presença do governador Fernando Pimentel, que em discurso ressaltou o empenho de Governo em garantir a atividade mineradora no estado e, consequentemente, a geração de renda, empregos e arrecadação tributária para as cidades que dependem desses recursos.

“Esse é o primeiro compromisso que nos levou a motivar o BDMG a dirigir recursos aos municípios mineradores nesse momento. Temos o compromisso com a atividade que dá nome ao nosso estado, a mineração. Isso significa ter toda cautela possível com licenciamentos, na fiscalização das atividades, garantindo que as coisas sejam feitas de maneira sustentável ambientalmente e socialmente, mas garantindo que a atividade exista. Ela é uma riqueza importantíssima para Minas Gerais. Se não fosse assim o nome do nosso estado seria outro”, afirmou o governador.

Segundo o vice-prefeito, Newton Godoy, a atual situação é de extrema dificuldade e o encontro proporcionou um dabete interessante. “Eficiente e produtiva. Assim posso definir a reunião que tivemos o programa. Serão disponibilizados créditos para financiamento a cidades que tiveram queda na arrecadação e esse ato é de extrema necessidade, pois Mariana precisa retomar a capacidade de investimentos e a elaboração desse projeto vai sinalizar uma linha de crédito para proporcionar maior qualidade de vida para toda a população. Vamos continuar firmes pelo desenvolvimento do nosso município”, afirmou o vice-prefeito.

Programa

As prefeituras que forem habilitadas no edital publicado pelo BDMG terão recursos para diversas melhorias para a população, como obras de mobilidade urbana, saneamento básico, tratamento de resíduos sólidos, projetos de eficiência energética, reforma de prédios públicos e outros. Os recursos são próprios do BDMG.

Para acesso aos financiamentos, os municípios terão que passar por etapas do edital que vai da conclusão favorável do projeto até a autorização formal do BDMG. O presidente da instituição, Marco Aurélio Crocco, ressaltou a importância do programa para a recuperação fiscal dos municípios.

“Entendemos que o quadro de recessão econômica no país e também mundial afetou diretamente não só a produção e a venda do minério, mas o seu valor, que caiu significativamente nesses últimos dois anos.  Então, o Estado, por meio do BDMG, está tentando ajudar os municípios. Ele está cumprindo o seu mandato como banco de desenvolvimento, tentando trazer o financiamento com taxas e prazos acessíveis, algo realmente incomum”, destacou o presidente, lembrando da dificuldade que, muitas vezes, os municípios de pequeno porte têm para acessar o mercado financeiro tradicional.

Entre as condições de financiamentos favoráveis aos municípios destacam-se o prazo de até 72 meses, incluindo até 12 meses de carência, e taxas de juros de 6% ao ano, bem inferiores às praticadas no mercado.