Mariana é destaque no ICMS Turístico

Por Eliene Santos

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), publicou nesse mês a listagem dos municípios mineiros habilitados a receberem parcelas do ICMS Turístico em 2017. Dos 853 municípios de Minas Gerais, 234 foram habilitados em 2015 e a cidade de Mariana, que já é campeã no ICMS Cultural, pela segunda vez consecutiva, atendeu aos requisitos estabelecidos e aparece na lista dos municípios contemplados com nota máxima.

A habilitação da cidade de Mariana reflete uma gestão municipal voltada para a profissionalização do turismo, com a política pública de turismo consolidada.Além da descentralização de recursos,o ICMS turístico visa incentivar o aumento dos investimentos no turismo local, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial turístico, oferecer mais atrações e, assim, fortalecer o turismo no interior de Minas Gerais e oferecer produtos turísticos que estimulem os viajantes a permanecer por mais tempo nos destinos.

Os requisitos mínimos para habilitação do município são participar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela Setur/MG, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), em funcionamento e possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), em funcionamento. Também é desejável que o município participe nos critérios ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.

MAPA DO TURISMO BRASILEIRO - Além da inclusão de Mariana no ICMS Cultural, a cidade também está entre os 2.175 municípios que integram o Mapa do Turismo Brasileiro conforme aponta o Ministério do Turismo (MTur). Para integrar o Mapa do Turismo, os municípios devem integrar uma região turística, que conta com municípios de características e potencial turístico semelhantes. Mariana integra o Circuito do Ouro, ao lado de municípios como Ouro Preto, Congonhas e Itabirito. O município deve ainda obedecer a uma série de critérios que demonstram uma boa gestão da área, como possuir um órgão responsável pela pasta de turismo e comprovar a existência de dotação para o turismo na lei orçamentária anual vigente.

A inclusão no Mapa do Turismo Brasileiro é um ponto a favor para a Mariana, visto que o Ministério do Turismo estabeleceu novas regras para os repasses de recursos, onde direcionará recursos federais de forma mais objetiva a municípios que têm o setor de turismo como ferramenta de desenvolvimento local. Pelas novas regras e critérios de repasses financeiros federais, 90% dos recursos do MTur serão destinados aos municípios enquadrados no Mapa.