Comissão nacional da OAB visita Bento Rodrigues

O vice-presidente da OAB, Luís Cláudio Chaves, os membros da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal e a Defesa Civil de Mariana estiveram em Bento Rodrigues na sexta-feira (04), véspera de completar um ano da ruptura da barragem da Samarco, em Mariana. A visita da comissão, formada por advogados de vários estados do país, foi para avaliar a situação atual e para garantir os direitos constitucionais dos atingidos pela maior tragédia socioambiental do país.

“Assim que aconteceu a tragédia, OAB agiu imediatamente com a criação de uma frente de trabalho para respaldar os moradores e os profissionais que os representam legalmente. Queremos agora, enquanto Conselho Federal, assegurar que os direitos dessas pessoas se sobressaiam e prevenir que outras tragédias como essa aconteçam. O que se vê é que após todo esse tempo ainda não há respostas para os inúmeros questionamentos. Nisso que iremos intervir”, ressaltou Luís Cláudio Chaves.

A presidente da comissão, Marina Gadelha, disse que será gerado um relatório e que medidas e ações efetivas serão discutidas. “Por tudo o que conversamos com os moradores, que vimos aqui em Bento, essa desoladora realidade, temos que pensar muito no futuro. É preciso interferir fortemente para evitar outros acidentes, exigir ações efetivas humanitária, ambiental, econômica e cultural. Pensar numa mudança de legislação”, disse a advogada. Após a visita, os membros do Conselho Federal e da seccional mineira se reuniram com o prefeito Duarte Júnior, representantes de órgãos públicos locais e moradores de Bento Rodrigues, na Casa do Advogado.

Foram definidas quatro propostas que o Conselho Federal implementará em Mariana: exigir das mineradoras um relatório de riscos de outras barragens; ampliar o amparo jurídico para os atingidos, tanto por parte de advogado particular quanto público, para garantir as prerrogativas dos jurisdicionado e dos advogados; implantar uma ouvidoria da OAB para receber informações dos atingidos do ponto de vista jurídico e social e criar também um observatório da Comissão Nacional de Meio Ambiente para garantir o cumprimento dos pontos constituídos; além de convocar políticos, independentemente de partidos, e população local para conhecer o andamento das ações compensatórias e os cronogramas das atividades da Samarco em busca da solução de conflito.

FOTO: DOUGLAS COUTO | PREFEITURA DE MARIANA