Entenda como funciona o Renda Mínima que beneficia 380 mulheres

Por Tamara Martins

Oferecer apoio às mulheres chefe de família em situação de vulnerabilidade social é o objetivo do Programa Renda Mínima da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania da Prefeitura de Mariana. Através da capacitação para o trabalho e auxílio econômico, o projeto beneficia atualmente 380 mulheres no município, erradicando da pobreza, promovendo da dignidade e o desenvolvimento humano sustentável.

De acordo com a chefe de Departamento do Programa Renda Mínima, Vivian Lino, não há vagas para novas inclusões já que o projeto encontra-se com o atendimento máximo de 380 mulheres. As beneficiárias foram selecionadas por meio do Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, por meio do qual é realizado o diagnóstico da unidade familiar, que aponta a situação de vulnerabilidade social - critério essencial para ingresso no programa - além de estarem entre a idade de 18 a 60 anos.

De acordo com a Lei de nº 2.737/2013 e a chefe de departamento, “é considerada mulher provedora aquela que é referência econômica da família, que tenha capacidade plena para o trabalho e que teve a sua empregabilidade limitada pela maternidade, os afazeres doméstico-familiares, baixa escolaridade ou falta de qualificação”.

Durante o programa as beneficiárias são encaminhadas para a qualificação profissional e geração de renda alternativa, de acordo com suas habilidades através de cursos de capacitação, oficinas, palestras e ações afins. Posteriormente, as mulheres são direcionadas ao mercado de trabalho e encaminhadas aos setores para desenvolvimento de atividades de acordo com suas aptidões, sendo que, a carga horária diária de cada beneficiária corresponde a quatro horas diárias.