Mariana é campeã em ações de preservação

Douglas Couto

Com 57,6 pontos, a cidade se mantém líder entre os municípios mineiros que mais investem na preservação do seu patrimônio histórico e cultural. Isto é o que revela o ranking do ICMS Cultural 2017, divulgado na terça-feira (21) pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG). Ao todo 658 cidades enviaram a documentação. A listagem com a pontuação provisória está disponível no site do Iepha. Os municípios têm um prazo de 30 dias para recorrer do resultado.

Servem de base para o ranking do ICMS alguns itens como criação de uma lei municipal de patrimônio cultural; programas de educação patrimonial - a cidade também deve criar o seu conselho municipal do patrimônio cultural; bens culturais tombados; elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural, além de ações de proteção - investimentos em bens e manifestações culturais.

A notícia da liderança no ranking coincide com as comemorações dos 320 anos de fundação de Mariana, primeira vila, cidade e capital de Minas. Essa posição é o reconhecimento as ações em prol do patrimônio. Entre elas, a inclusão de Mariana no PAC Cidades Históricas, as reformas de igrejas e monumentos e incentivo as tradições e grupos culturais.

ENTENDA. Minas Gerais foi o primeiro Estado a adotar uma lei estadual que estabelece políticas de proteção aos bens culturais locais, utilizando recursos do ICMS. A iniciativa já é uma realidade positiva aprovada também fora dos limites de Minas. A lei estabelece como um dos critérios para repasse de parte do imposto a preservação e o cuidado com o patrimônio cultural. Os valores do repasse, estimados por ponto, garante ao município uma verba extra que pode ajudar no orçamento das prefeituras. Tombamentos federais e estaduais dos bens culturais nas categorias núcleos históricos, conjuntos paisagísticos bens imóveis e bens móveis recebem pontuação maior.

RANKING. AS CINCO CIDADES EM MELHOR COLOCADAS | ICMS CULTURAL 2016
1º MARIANA-MG – 57,6 pontos
2º Ouro Preto – 50,2 pontos
3º Santa Bárbara – 44,9 pontos
4º Diamantina – 36,4 pontos
5º Conceição do Mato Dentro – 33,3 pontos

Clique aqui e confira a pontuação provisória.