OAB/MG promove seminário sobre a tragédia em Mariana

Entre os dias 18 e 20 de fevereiro, a cidade de Mariana será sede de um evento internacional que discutirá questões jurídicas relacionadas ao meio ambiente e a atividade de mineração. O seminário é organizado pela OAB/MG, subseção da Ordem em Mariana e Comissão Especial do Conselho Seccional para acompanhar, assessorar e buscar a mediação de conflitos das comunidades atingidas pela ruptura da barragem de rejeitos da mineradora Samarco.

Para o presidente da subseção de Mariana, Marcílio Geraldo Vieira de Queiróz, “um seminário desta natureza vem se somar aos esforços empreendidos na busca de soluções, não só para a crise financeira, mas também social, sobretudo neste momento que o município de Mariana atravessa. O papel da OAB/Mariana é imprescindível nesse processo”.

A palestra magna terá como tema “Mineração, passado, presente e futuro” e será proferida pelo professor Eduardo Vera Cruz, reitor da Universidade de Lisboa – Portugal. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha falará sobre o papel do STF como guardião dos interesses difusos e coletivos.

I Seminário Internacional de Direito Ambiental e Minerário - Mariana: passado, presente e futuro e sua diversificação econômica. Dias 18, 19 e 20 de fevereiro. Local: Centro de Convenções Alphonsus Guimaraens Filho (Av. Getúlio Vargas, s/nº - Centro - Mariana). Investimento: R$20,00 estudante, R$40,00 advogados e R$50,00 demais interessados.

Fonte: OAB-MG.