Mariana garante recurso do ICMS Turístico em 2016

Douglas Couto

O Governo de Minas Gerais divulgou a lista dos municípios habilitados a receber a parcela de recurso do ICMS Turístico em 2016. No ranking da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), Mariana teve a pontuação máxima, e será uma das 240 cidades mineiras beneficiadas com o recurso. O valor será divulgado em fevereiro. "Isso significa que estamos no caminho certo e que as nossas políticas públicas de turismo estão sendo bem organizadas e integradas as ações estaduais", assinala a coordenadora de Turismo da Prefeitura de Mariana.  A relação dos municípios habilitados e dos seus respectivos índices foi publicada no Diário Oficial do Estado e também no site http://www.turismo.mg.gov.br/icms-turistico

A inclusão do critério Turismo no ICMS é resultado de esforço coletivo entre as Associações de Circuitos Turísticos e da Setur para descentralização de recursos. Tem por objetivo, também, estimular a implementação de uma gestão municipal voltada para o turismo. Além de incentivar o aumento dos investimentos local, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial turístico, oferecendo mais atrações e, assim, fortalecer o turismo no interior. Oferecer produtos turísticos estimula os viajantes a permanecer por mais tempo nos destinos. O recurso oriundo do ICMS Turístico poderá ser investido em ações, programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico.

REQUISITOS

Dentre os quesitos mínimos para habilitação do município no ICMS Turístico são: participar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela Setur/MG, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), em funcionamento e possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), em funcionamento. Também é desejável que o município participe nos critérios ICMS Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Lei Robin Hood.