Novos membros do Conselho Tutelar serão eleitos em outubro
(01/09/2015)
João Felipe Lolli
O Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente convocou para o dia 4 de outubro a eleição de novos membros para o Conselho Tutelar de Mariana. Todo cidadão que possui título de eleitor pode participar da votação. A lista dos candidatos está disponível no site www.mariana.mg.gov.br.
Para votar basta comparecer no Centro de Convenções, no dia 4 de outubro, entre 8h e 17h, portando Título de Eleitor e documento de identidade com foto. “É importante destacar que todos que tem título de eleitor em Mariana podem e devem votar, pois o Conselho Tutelar é um órgão de extrema importância para a cidade”, explica Cristina Pereira, membro do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Os membros eleitos ao Conselho Tutelar assumem o mandato de quatro anos. Os conselhos tutelares são órgãos permanentes e autônomos, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente fiscalizando a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.
Está é a primeira vez que acontece a eleição unificada em todo o Brasil. O Conselho Tutelar é formado por cinco membros eleitos pela população local, que atuam em colegiado, de acordo com as atribuições estabelecidas no artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
