Esclarecimento da Secretaria de Saúde - Quadro de médicos

Em resposta a denúncia feita em rede sociais sobre o quadro de médicos em Mariana, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece:

O quadro de médicos da Prefeitura de Mariana contempla cinco (5) cargos, a saber: Médico PSF - 40 horas semanais - Remuneração: R$ 14.500,00/mês - Médico de Atenção Primária I - 40 horas semanais - Remuneração: R$ 14.500,00/mês - Médico de Atenção Primária II - 40 horas semanais - Remuneração: R$ 16.944, 48/mês - Médico diversas áreas - Horista - Remuneração: R$ 170,25/hora - Médico Plantonista - Horista - Remuneração: R$ 102,15/hora.

Os médicos plantonistas trabalham prioritariamente no Pronto Atendimento (diurno e noturno) e Plantão Noturno de Cabanas, além da cobertura de médico de apoio nos PSF´s. A maioria dos profissionais que trabalha no Pronto Atendimento Diurno faz dois ou três plantões semanais de 12 horas (de 24 a 36 horas por semana) e os que trabalham no Plantão Noturno de Cabanas fazem dois ou três plantões semanais de 5 horas (de 19:00 à 00:00).

Assim sendo um médico que trabalhe três vezes por semana no pronto atendimento diurno e três vezes por semana no plantão noturno de Cabanas cumprirá uma carga horária semanal de 51 horas. Sendo R$ 102,15 a hora, sem adicionais e descontos, o salário mensal se aproxima de R$ 23.500,00. Já num mês de 5 semanas, o valor chega a R$ 26.048,00, sem adicionais e descontos, com salário bruto próximo de R$ 30.000,00.

Estes vencimentos referem-se às horas efetivamente trabalhadas, como se confirmam nas folhas de pontos dos médicos que trabalham no município de Mariana, e a recente implantação do ponto por biometria (impressão digital). Mesmo com um quadro relativamente estável de médicos, em Mariana também enfrentamos dificuldades com a contratação de médicos e eventualmente algum plantonista, quando cobre a falta de outro, executa um número maior de plantões.

Os valores praticados na remuneração de plantonistas em Mariana são compatíveis com os praticados na região (Ouro Preto e Itabirito), em torno de R$ 100,00/hora, portanto não há que se falar em supersalários ou médicos privilegiados, pois todos estão recebendo pelo que efetivamente trabalharam. Desde 2013, em atendimento à principal queixa da população, Mariana conta com médicos todos os dias em suas Unidades Básicas de Saúde, além da ampliação do atendimento médico na urgência e ampliação da oferta de consultas especializadas, alcançando uma capacidade instalada de 300.000 consultas por ano. Volto a ressaltar o suprimento de medicamentos, outra queixa da população em 2013, que agora tem cobertura de 100% das receitas do SUS recebidas.

Dessa forma não há que se falar em superfaturamento, pois os últimos processos licitatórios permitiram uma economia de mais de 25 % sobre o valor praticado pelo mercado. Todos estes avanços foram orientados pelo Programa Saúde Melhor - Programa de Otimização dos Processos de Gestão, que recebeu menção de Experiência Municipal Exitosa no Brasil durante a 12ª Mostra Aqui tem SUS, do 31º Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde do Brasil, promovido em parceria com o Ministério da Saúde. O Programa Saúde Melhor permitiu um incremento assistencial da rede de saúde desde 2013 em mais de 100% aliado a um aumento no orçamento da saúde em relação aos anos anteriores de mais de 15 %.