Prefeitura convida para debate sobre Plano Municipal de Educação

Eliene Santos

Com objetivo de adequar o Plano Municipal de Educação (PME) as necessidades educacionais da sociedade, a Secretaria de Educação de Mariana convida a população para a divulgação da proposta que será encaminhado ao legislativo para a sua aprovação enquanto lei municipal na próxima segunda-feira (22), às 18h30, no Centro de Convenções.

O Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei nº 13.005 de 24 de junho de 2014 prevê o prazo de um ano para que os estados e municípios adequem ou elaborem seus respectivos planos de educação, em consonância com as diretrizes nacionais estabelecidas no PNE. Assim, em atendimento ao previsto na legislação, o trabalho de elaboração do novo Plano de Mariana teve início no segundo semestre de 2014, com o apoio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino, Secretaria de Estado da Educação e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais.

Segundo a Secretária de Educação, Elizabeth Cota, foi constituída a Equipe Técnica e a Comissão Representativa da Sociedade, com a participação de membros de diversos segmentos da área educacional do município. A Equipe Técnica teve a tarefa de construir o diagnóstico da Educação no Município para, em seguida, construir o texto base do Plano Municipal de Educação.

A Secretária comenta que o Plano possui 20 metas para todos os segmentos educacionais e para todas as redes existentes na cidade. “As demais redes de ensino, Privada, Estadual e Federal, terão como aparato legal o Plano Municipal de Educação, este que por sua vez está alinhado ao Plano Nacional de Educação. Com a adequação do Plano Municipal de Educação de Mariana, esperamos que as políticas públicas dos próximos 10 anos sejam de forma continuada, com base em propostas de crescimento e desenvolvimento da rede educacional da cidade”, afirma.