Deputados promovem audiência sobre Cultura em Mariana

A maior captação de recursos para a cultura, por meio da suplementação orçamentária para a Secretaria de Estado e de medidas que incentivem o apoio a projetos culturais, foi defendida por autoridades e parlamentares durante audiência pública realizada na sexta-feira (17), em Mariana, pela Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa.

O deputado Thiago Cota (PPS), autor do requerimento para a audiência, lamentou o pequeno montante de recursos - segundo ele de cerca de R$ 420 mil - que foram destinados ao Fundo Estadual de Cultura em 2015, e que, de acordo com o parlamentar, já se esgotaram. Ao cobrar mais verbas para a área, o parlamentar fez referência à Lei 17.615, de 2008, conhecida como Lei Estadual de Incentivo à Cultura, que estabelece que o contribuinte do ICMS que apoiar financeiramente projetos culturais poderá deduzir do valor do imposto devido mensalmente os recursos aplicados na área cultural.

O deputado Thiago Cota defendeu o aumento desse percentual, de forma a garantir mais recursos para a área. Nesse sentido, um requerimento assinado por ele e pelos deputados Bosco (PTdoB) e Wander Borges (PSB), foi aprovado durante a reunião, para que as Secretarias de Estado de Cultura e de Fazenda realizem estudos com vistas à ampliação desse teto da renúncia fiscal do ICMS.

Outro requerimento aprovado, de autoria dos mesmos deputados, é para que o Governo do Estado aprove uma suplementação orçamentária com o objetivo de ampliar os recursos do Fundo Estadual de Cultura.

O deputado Thiago Cota ainda se disse indignado com a atual formatação da Lei Rouanet, que concede benefícios fiscais às empresas e cidadãos que apoiam iniciativas culturais. Na sua avaliação, a Lei Federal de Incentivo à Cultura não traz detalhamentos a respeito da finalidade dos recursos destinados aos projetos culturais. “Somente os grandes projetos têm recursos”, lamentou. Ele ainda defendeu que um percentual desses recursos possa contemplar iniciativas menores, que manifestem as raízes culturais dos pequenos municípios.

A diretora de Promoção e Extensão Cultural da Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), Sandra Fosque Sanches, também apoiou a ampliação do teto de renúncia fiscal do ICMS, como uma forma de garantir mais recursos para a área. Ela também defendeu que todos os municípios constituam seus conselhos municipais e estaduais de cultura. E informou ainda que a Secretaria de Estado de Cultura vai lançar o Prêmio Minas de Cultura Popular, para beneficiar os grupos culturais menores, das pequenas cidades.

FOTO: POLLYANNA MALINIAK| ALMG