Prefeito anuncia ajustes para redução de gastos

Douglas Couto

O prefeito Celso Cota anunciou nesta segunda-feira (13) as medidas administrativas adotadas pelo município de Mariana para enfrentar a maior queda na receita de sua história. Com o preço do minério de ferro ladeira abaixo, e a crise econômica que assola os municípios, a arrecadação da Prefeitura de Mariana deste ano poderá cair até R$ 70 milhões. Diante desse cenário, o prefeito está fazendo ajustes com a redução de despesas da administração, principalmente no que se refere a custeio e pessoal.

Entre as medidas de austeridade anunciadas pelo prefeito estão o corte de 30% do próprio salário e do vice-prefeito, e 7% dos secretários municipais, que estão congelados até 2016, além da suspensão do pagamento das gratificações. A determinação é que todos os órgãos integrantes da administração cortem em no mínimo 30% as despesas com custeio (cargos, telefone, combustível, eventos, energia, diárias, passagens, locação de veículos, patrocínios e publicidade). Além disso, todos os contratos serão revisados e as gratificações salariais estão suspensas.

Outra medida é a publicação da portaria que proíbe as contratações pela Prefeitura de Mariana, exceto os garantidos em convênio, nos próximos 90 dias. Os contratos de trabalho encerrados neste período não serão renovados automaticamente. Segundo a portaria, fica proibido o pagamento de horas extras, ficando a Secretaria Municipal de Administração autorizada a iniciar as tratativas com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais visando a formalização de banco de horas, a fim de desonerar o município sem prejuízo ao direito dos servidores, no caso daquelas sobre-jornadas consideradas imprescindíveis, que passarão a ser compensadas com folgas.

A portaria em vigor poderá ser prorrogada em virtude da permanência da crise econômica. “Estas medidas preservam os empregos e a remuneração dos servidores públicos e protegem os principais investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança e desenvolvimento econômico e social”, enfatiza o prefeito. “Vamos, juntos, vencer mais esse desafio”, afirmou.

Foto: Kíria Ribeiro | Prefeitura de Mariana