Prefeitura acata recomendação do MP para o carnaval
(19/02/2014)
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Reforçando a busca pela realização de um carnaval que valorize a família, a cultura local e o patrimônio histórico da cidade, a Prefeitura de Mariana informa que recebeu uma série de recomendações do Ministério Público para a realização das festividades e que cumprirá integralmente todos os itens relacionados pelo órgão.
A prefeitura ressalta que já está atuando para garantir que todas as recomendações sejam atendidas com êxito para garantir o Carnaval Mariana 2014 segurança e civilidade para moradores e turistas e conta com o apoio de toda a população para garantirmos a realização de um dos melhores carnavais do estado de Minas Gerais.
Seguem as recomendações da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Mariana:
- A instalação de barracas, palcos, arquibancadas, caixas de som, telões e equipamentos em geral deve guardar distância dos bens culturais e da rede elétrica.
- O órgão de proteção ao patrimônio cultural deve ser previamente consultado antes da instalação desses equipamentos.
- Imediatamente após o carnaval, o local em que ocorreram as festividades deve retornar à situação original, com limpeza, retirada de faixas, cartazes, enfeites, etc.
- A Prefeitura, a Cemig, e o Corpo de Bombeiros devem fiscalizar as instalações elétricas e a utilização de materiais inflamáveis, como botijões de gás e fogos de artifício.
- O Corpo de Bombeiros deve aprovar o local em que se concentrarão as atividades carnavalescas.
- A emissão de ruídos deve estar de acordo com os níveis e horários considerados adequados e aceitáveis pela legislação vigente.
- Deve haver policiamento ostensivo, contínuo e permanente durante todo o período das festividades, a fim de se evitar danos ao patrimônio cultural, assegurar a integridade física dos foliões e combater a prática de ilícitos como atentado ao pudor, o comércio ilícito de bebidas alcoólicas e de entorpecentes.
- Deve haver banheiros públicos suficientes, instalados em locais adequados e afastados das fachadas dos imóveis e monumentos culturais.
- A Prefeitura deve aderir os foliões, mediante inserções periódicas de mensagens educativas nos sistemas de sonorização, para que não lancem ou acionem serpentinas, confetes, balões, foguetes, rojões e outros adereços em direção à rede elétrica, bem como para que respeitem os bens integrantes do patrimônio.
A prefeitura ressalta que já está atuando para garantir que todas as recomendações sejam atendidas com êxito para garantir o Carnaval Mariana 2014 segurança e civilidade para moradores e turistas e conta com o apoio de toda a população para garantirmos a realização de um dos melhores carnavais do estado de Minas Gerais.
Seguem as recomendações da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Mariana:
- A instalação de barracas, palcos, arquibancadas, caixas de som, telões e equipamentos em geral deve guardar distância dos bens culturais e da rede elétrica.
- O órgão de proteção ao patrimônio cultural deve ser previamente consultado antes da instalação desses equipamentos.
- Imediatamente após o carnaval, o local em que ocorreram as festividades deve retornar à situação original, com limpeza, retirada de faixas, cartazes, enfeites, etc.
- A Prefeitura, a Cemig, e o Corpo de Bombeiros devem fiscalizar as instalações elétricas e a utilização de materiais inflamáveis, como botijões de gás e fogos de artifício.
- O Corpo de Bombeiros deve aprovar o local em que se concentrarão as atividades carnavalescas.
- A emissão de ruídos deve estar de acordo com os níveis e horários considerados adequados e aceitáveis pela legislação vigente.
- Deve haver policiamento ostensivo, contínuo e permanente durante todo o período das festividades, a fim de se evitar danos ao patrimônio cultural, assegurar a integridade física dos foliões e combater a prática de ilícitos como atentado ao pudor, o comércio ilícito de bebidas alcoólicas e de entorpecentes.
- Deve haver banheiros públicos suficientes, instalados em locais adequados e afastados das fachadas dos imóveis e monumentos culturais.
- A Prefeitura deve aderir os foliões, mediante inserções periódicas de mensagens educativas nos sistemas de sonorização, para que não lancem ou acionem serpentinas, confetes, balões, foguetes, rojões e outros adereços em direção à rede elétrica, bem como para que respeitem os bens integrantes do patrimônio.
