Mariana elabora o plano de saneamento básico

O município de Mariana começa a discutir a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Os primeiros passos já estão sendo dados. A Prefeitura de Mariana, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conseguiu recursos por meio do Comitê de Bacia Hidrográfica do Piranga – CBH Piranga.

A Agência de Bacia do Rio Doce-IBIO é órgão executivo do comitê e foi responsável pela contratação da empresa que fará o plano, que contempla o planejamento para investimentos em obras de abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, entre outros.

Representantes das secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Obras e Planejamento Urbano, Comunicação e o SAAE, se reuniram para trabalhar a questão. A próxima ação tomada é a discussão e composição dos comitês executivos e de coordenação do plano.

Os próximos passos para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico serão a criação dos decretos para a nomeação dos comitês, a apresentação do plano de trabalho pela empresa contratada, para que assim os comitês possam trabalhar na mobilização e apresentação do PMSB para as comunidades.

AÇÕES DOS COMITÊS

Comitê de Coordenação: Responsável pela coordenação, condução e acompanhamento da elaboração do plano. Ele coordena, discute, avalia e aprova o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir alternativas. É constituído por representantes das instituições públicas e civis relacionadas ao saneamento básico, bem como por conselhos municipais, da Câmara de Vereadores e do Ministério Público.

Comitê Executivo: Responsável pela operacionalização do processo de elaboração do plano. Ele executa as atividades previstas nas etapas de elaboração do plano, apreciando e validando cada produto a ser entregue, submetendo-os à avaliação do Comitê de Coordenação. Deve ter composição multidisciplinar e incluir técnicos dos órgãos e entidades municipais e dos prestadores de serviço da área de saneamento básico.

Na ocasião, ficou decidido que o comitê de coordenação seria definido posteriormente e que o comitê executivo teria a seguinte formação:

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Rogéria Cristina da Trindade (Presidente)
Kenia Aparecida Ramos (Estagiária Eng. Ambiental)
José Miguel Cota (secretário de Meio Ambiente)

SAAE
Valdeci Luiz Fernandes Junior (Eng. Civil e Sanitarista – Diretor-Executivo do SAAE)
Ronaldo Camello da Silva (Diretor adjunto da SAAE)

SECRETARIA DE SAÚDE
Ana Lúcia Horta Vitória (Secretária Adjunta de Vigilância da Saúde)
João Aranha (Biólogo)

SECRETARIA DE OBRAS
Denise Coelho Almeida (Secretária Adjunta de Serviços Urbanos)
Franz Muller (Secretário Adjunto de Obras / Engenheiro e Arquiteto)

GABINETE
Israel Quirino (Assessor Técnico)
Benedito Alves Ferreira (Coordenador de Orçamento Participativo)

GOVERNO / COMUNICAÇÃO
Arlindo Luis (Secretário Adjunto de Comunicação)
Allan Passos (Jornalista)
Hormelina Maria Oliveira (Coordenadora de Cerimonial)

PROCURADORIA
Dr. Gustavo Castro de Andrade (advogado da Procuradoria)

DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Gabriel Neme Barbosa Versac (Eng. Produção)
Ronilda Torres Alves Baeta (Coordenadora de Atenção a Habitação)